Incentivo à exportação pode sair em abril

domingo, 29 de março de 2009


Os exportadores brasileiros podem ganhar em abril uma nova medida de incentivo para enfrentar a crise internacional. Segundo a secretária-executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Lytha Spíndola, a expectativa é que o Congresso aprove a Medida Provisória 451, que estabelece a ampliação e a consolidação de todas as modalidades de drawback em um regime único. O mecanismo do drawback permite que o exportador adquira insumos no mercado externo livres de impostos. Na última quinta-feira, a Camex esteve no Congresso Nacional negociando com os relatores da MP ajustes na legislação que permitirão aprovar essa modalidade de regime.
Lytha explicou que a unificação do regime de drawback trará aos exportadores o benefício de suspender a incidência de tributos nos insumos destinados à produção de bens exportados. "Isso reduz o custo. Você não carrega o ônus da tributação durante o processo produtivo voltado para a exportação."
Segundo Lytha, uma das principais preocupações da Camex no cenário atual é a questão do financiamento. "Com a crise, as linhas de crédito no resto do mundo desapareceram, secaram. E as exportações sempre foram financiadas com recursos externos. Por isso, o governo adotou medidas visando dar liquidez, fornecer ao exportador brasileiro os recursos necessários para esse financiamento."


Fonte: Gazeta Mercantil

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