Após 16 anos de reforma no setor, terminais seguem dando prejuízo

domingo, 3 de maio de 2009


Passados 16 anos da reforma do setor portuário, as companhias docas estatais continuam dando prejuízo. Hoje, sete estatais estão com o governo federal, incluindo portos como Santos, Vitória e Rio. Em 2008, essas empresas juntas tiveram prejuízo de R$ 292 milhões.

Nem todas deram prejuízo. A Codesp, que administra o maior porto do país (Santos), fechou o ano passado com lucro de R$ 33,4 milhões. Também ficaram no azul as companhias docas do Espírito Santo (Vitória e Barra do Riacho) e do Pará (CDP, de Belém, Santarém e Vila do Conde). No total, o lucro somou R$ 44 milhões, com Santos em 76% do resultado.

As outras quatro estatais deram prejuízo. Só a Docas do Rio de Janeiro (Rio, Niterói, Angra dos Reis e Itaguaí) registrou resultado negativo de mais de R$ 228 milhões. No total, somados os prejuízos da Codeba (Salvador e Aratu), da Codern (Natal, Maceió e Areia Branca) e da CDC (Fortaleza), o prejuízo total passou de R$ 336 milhões.

Na reforma, iniciada em 1993, foi modificado o sistema de contratação de mão-de-obra (os sindicatos foram substituídos por organismos gerenciados pelas empresas que operam os terminais) e a operação portuária propriamente dita (carga e descarga, armazenamento etc) passou à iniciativa privada. A administração, porém, permaneceu estatal. Dessa forma, cabe às estatais, com as receitas que obtiverem com a arrecadação de taxas, fazer obras de infraestrutura, como dragagem. Como elas não têm recursos, a União fica com o investimento.
Segundo Augusto Wagner Padilha Martins, chefe-de-gabinete da Secretaria Especial de Portos, o resultado negativo é fruto de dívidas dessas empresas. "Os portos são rentáveis. O resultado operacional, descontadas as dívidas, é bom. Mas há um passivo grande a ser pago", afirmou. "Porto não tem como dar prejuízo", comentou.

Martins explicou que o prejuízo registrado pela Docas do Rio é fruto de como foi feito o processo de reforma do setor. Antes da reforma, existia uma "holding" estatal, a Portobrás, que, a exemplo do que faz hoje a Eletrobrás no setor elétrico, controlava de forma centralizada os portos. Quando a Portobrás foi extinta, em 1990, as dívidas ficaram com a empresa.
Segundo a Secretaria Especial de Portos, hoje as dívidas dos portos somam aproximadamente R$ 800 milhões, sem contar o passivo trabalhista.
Fonte: Folha de S. Paulo 27/4/2009

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